1 Aceitação dos Termos

O WoozChat é uma plataforma de rede social destinada à interação entre usuários por meio de publicações, mensagens, comentários, curtidas, compartilhamentos e demais recursos disponibilizados. O uso da plataforma implica na aceitação integral destes Termos.

2 Elegibilidade

Ao utilizar o WoozChat, você declara que possui capacidade legal para aceitar estes Termos e que fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o cadastro.

3 Conta do Usuário

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, bem como por todas as atividades realizadas através dela.

É proibido:

• Criar contas falsas ou utilizar identidade de terceiros;
• Comprar, vender, alugar ou transferir contas sem autorização;
• Compartilhar credenciais de acesso de forma que comprometa a segurança da plataforma;
• Utilizar ferramentas automatizadas para criar contas em massa.

O WoozChat poderá suspender ou excluir contas que violem estes Termos.

4 Conduta do Usuário

Ao utilizar o WoozChat, você concorda em agir de forma respeitosa e em conformidade com a legislação vigente.

É expressamente proibido publicar, compartilhar, transmitir ou armazenar conteúdos que:

• Sejam ilegais ou incentivem atividades ilícitas;
• Contenham discurso de ódio, discriminação, racismo, xenofobia, intolerância religiosa, homofobia, transfobia ou qualquer forma de preconceito;
• Incentivem violência, terrorismo ou organizações criminosas;
• Contenham ameaças, perseguição (stalking), assédio ou intimidação;
• Promovam automutilação, suicídio ou qualquer forma de dano físico ou psicológico;
• Divulguem pornografia infantil, exploração sexual ou qualquer conteúdo envolvendo menores;
• Contenham nudez ou conteúdo sexual explícito quando proibido pela legislação aplicável;
• Violem direitos autorais, marcas registradas ou propriedade intelectual de terceiros;
• Contenham vírus, malwares, códigos maliciosos ou qualquer mecanismo destinado a comprometer sistemas;
• Divulguem informações pessoais de terceiros sem autorização;
• Sejam enganosos, fraudulentos ou utilizados para aplicar golpes;
• Promovam esquemas de pirâmide, fraudes financeiras ou atividades semelhantes;
• Sejam utilizados para spam, envio massivo de mensagens ou publicidade não solicitada;
• Tenham como finalidade manipular artificialmente engajamento, curtidas, seguidores ou métricas da plataforma;
• Imitem ou se passem por pessoas, empresas ou organizações sem autorização.

5 Publicações e Conteúdo

O usuário permanece proprietário dos conteúdos que publica no WoozChat.

Ao publicar qualquer conteúdo, o usuário concede ao WoozChat uma licença não exclusiva, mundial, gratuita e necessária para armazenar, reproduzir, exibir e distribuir esse conteúdo exclusivamente para a operação da plataforma.

O usuário declara possuir todos os direitos necessários sobre o conteúdo publicado e assume total responsabilidade por ele.

6 Moderação

O WoozChat poderá analisar conteúdos e tomar medidas quando identificar violação destes Termos ou da legislação aplicável.

As medidas podem incluir:

• Remoção de conteúdo;
• Limitação de funcionalidades;
• Advertência;
• Suspensão temporária;
• Suspensão permanente;
• Exclusão da conta.

O WoozChat poderá agir preventivamente sempre que considerar necessário para proteger a comunidade.

7 Mensagens Privadas

As mensagens privadas destinam-se exclusivamente à comunicação entre usuários.

É proibido utilizar mensagens privadas para:

• Spam;
• Assédio;
• Golpes;
• Ameaças;
• Divulgação de vírus;
• Comercialização ilícita;
• Qualquer prática proibida nestes Termos.

8 Direitos Autorais

Caso você acredite que algum conteúdo viola seus direitos autorais ou propriedade intelectual, poderá solicitar sua análise por meio dos canais oficiais de contato.

O WoozChat poderá remover conteúdos após análise da denúncia.

9 Privacidade

O tratamento de dados pessoais será realizado conforme nossa Política de Privacidade.

O usuário é responsável pelas informações que decide compartilhar publicamente.

10 Segurança

É proibido:

• Tentar invadir contas;
• Explorar falhas de segurança;
• Interferir no funcionamento da plataforma;
• Realizar engenharia reversa quando proibida pela legislação;
• Utilizar bots ou scripts para automatizar ações sem autorização;
• Contornar limitações técnicas ou mecanismos de segurança.

11 Publicidade

Caso o WoozChat disponibilize espaços para publicidade, o usuário concorda que poderá visualizar anúncios durante a utilização da plataforma.

12 Disponibilidade

O WoozChat poderá alterar, suspender ou encerrar funcionalidades, realizar manutenções ou atualizar seus serviços a qualquer momento, sem aviso prévio quando necessário.

13 Limitação de Responsabilidade

O WoozChat não garante disponibilidade contínua dos serviços, nem se responsabiliza por:

• Conteúdo publicado por usuários;
• Perdas decorrentes do uso da plataforma;
• Ações realizadas por terceiros;
• Ataques cibernéticos inevitáveis;
• Interrupções temporárias por manutenção ou problemas técnicos.

14 Denúncias

Os usuários poderão denunciar conteúdos ou perfis que violem estes Termos.

Toda denúncia poderá ser analisada pela equipe de moderação. Denúncias falsas ou realizadas de má-fé poderão resultar em sanções ao denunciante.

15 Encerramento da Conta

O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento.

O WoozChat poderá excluir contas que violem estes Termos ou que sejam utilizadas para atividades ilegais, fraudulentas ou que coloquem em risco a comunidade.

16 Alterações dos Termos

O WoozChat poderá modificar estes Termos e Condições periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível na plataforma. A continuidade do uso após a publicação das alterações representa a aceitação das novas condições.

17 Legislação Aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com as leis vigentes aplicáveis ao local de operação da plataforma, respeitando também a legislação de proteção de dados e direitos do consumidor quando aplicável.

18 Disposições Finais

O WoozChat busca oferecer um ambiente seguro, respeitoso e agradável para todos os usuários. A violação destes Termos poderá resultar em advertências, suspensão ou exclusão definitiva da conta, além das medidas legais cabíveis quando necessário.